* Por Otavio de Oliveira Amaral "De tanto ver
triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver
crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos
maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a
ter vergonha de ser honesto" (Ruy Barbosa) Tal qual uma
infecção generalizada que mata por falência do organismo, a corrupção
está matando nosso país. As partes ainda sã de nosso organismo nacional
não conseguem sequer enfrentar a decomposição moral, rápida e paulatina,
do Brasil? Bem este o quadro geral do doente chamado Brasil, e esconder
a gravidade desta doença só contribui para seu alastramento.
A
corrupção é a doença que mais ameaça o Brasil, mais que a Aids, que o
infarto, que o câncer, que os traumas violentos. A degradação moral já
matou muitos Estados. Corrupção (do Latim corruptio = alteração,
movimento substancial para a destruição da substância...).
Para
Aristóteles corrupção é mudança que vai de algo ao não ser desse algo,
que vai da substância ao não ser da substância, que vai na direção da
especificação oposta; ou seja, mudança que nega a razão de ser de algo. ?
a destruição, a dissolução, por oposição à força produtora e à criação
(cf. Metafísica). O que corrompe, destrói, provoca o não-ser do ser
corrompido.
Assim, a corrupção é o mal social maior porque destrói,
anula a própria sociedade; daí sempre ter sido essencialmente um crime
em toda e qualquer civilização.
Corrupção não é apenas a infração ao
dever funcional praticada pelo agente público (político ou
administrativo). Não é só o suborno, a taxa de urgência, o chocolate/a
falsa simpatia nos balcões para obter pronto atendimento. A corrupção
exteriorizada (em ato) costuma proceder de corrupção bem mais ampla e no
mais das vezes interna (antecede o ato/a prática).
Antes de ferir o
patrimônio público ou particular, a corrupção degrada os valores
íntimos de cada um, relativiza o costumes e a cultura da virtude,
anulando, pois, os pilares, os princípios (estrelas guias da jornada
humana) que mantêm a sociedade elevada e digna de seu próprio orgulho.
Tal
degradação moral começa por pequenas concessões, pequenas inversões
axiológicas em nosso dia-a-dia e prossegue corroendo o homem e sua
sociedade. ?, precisamente, a tolerância de pequenos vícios, já na vida
privada, que prepara a aceitação das grandes corrupções na vida pública.
Com efeito, o estudo da república (re (coisa) + publica = coisa
pública, coisa de todos) romana é bem ilustrativo : quando os interesses
privados passaram a sobrepor os públicos, a decadência do Estado romano
(cidade-Estado = civita) teve início. Vale dizer, é porque perdeu-se o
espírito cívico e ético que se pode assaltar os cofres do Estado e
subordiná-los a interesses menores. Um quadro célebre de Jacques-Louis
David, o pintor da Revolução Francesa, "Os Litores levam a Brutos os
corpos de seus filhos" (1789) estampa bem a modelar república romana,
vista pelos revolucionários franceses.
O cônsul Lúcio Bruto (não o
confundamos com o matador de Cesar) mandou executar seus filhos que
conspiravam para restaurar a monarquia, na tela percebe-se o desespero
das mulheres da casa e à frente, o rosto do cônsul demonstra todo seu
sofrimento. Sofre como pai que perde os filhos, mas sabe que a república
romana exige e merece tal dor privada...
Costuma-se dizer que a
corrupção material é o recebimento de qualquer vantagem para a prática
ou a omissão de ato de ofício e corrupção moral, a que precede à
material, porque é óbvio que ao receber a vantagem já ocorreu no
corrompido a deterioração de qualquer princípio de moralidade pessoal ou
funcional.
Tanto uma como outra pode assumir forma ativa e passiva,
porque também quem oferece a vantagem indevida já não apresenta nenhum
princípio moral. A corrupção moral abrange também a corrupção de
costumes, a falta de caráter particular ou nacional, o desleixo
administrativo ou governamental, a falta de solidariedade num grupo
humano, a indiferença pela sorte alheia ou pelos interesses públicos, a
tolerância condescendente de superiores às falhas dos subalternos,
filhos e tutelados.
Há corrupção na política, na polícia, na
justiça, na administração pública, na educação, nas diversões públicas,
na família, na economia, no Direito (a rigor no antiDireitro), nos
medicamentos, nos discursos/argumentos pseudocientíficos, nas igrejas,
nas atividades empresariais...
Na política fala-se de compra de
apoio e de voto e, as leis daí decorrentes e impregnadas de ?faz de
conta? ? Na polícia a principal corrupção é a perda da própria da razão
de ser. Na Justiça, a CPI específica já demonstrou casos pontuais, mas
gravíssimos de corrupções explicita (que ofendem a razão de ser e os
Códigos legais) : a corrupção dos melhores é a pior corrupção!
Na
Administração Pública em geral já é quase crônica (inclusive na mais
desenvolvida cidade do país) a prostituição dos que ganham para defender
o interesse público, por outro lado o nepotismo é descaradamente
explicado, jamais justificado. Na educação já é quase cultural a
deturpação da aprovação garantida em troca da simpática receptividade da
galera; o mérito intelectual cedeu lugar a quase tudo, inclusive ao
mérito do politicamente correto (esperteza política ou mercantil na
escola!); aqui retomo um conceito que usei há anos ao tratar da crise do
ensino jurídico, ou seja, o de "pacto da mediocridade" que bem
sintetiza esta corrupção "consentida" e que nos remete à Nietzche: "A
mais comum forma de estupidez humana é esquecer o que a gente está
tentando fazer".
Há corrupção nas diversões quando baixa-se o nível
cultural para se alcançar a maior audiência.... Há corrupção em certas
estatísticas, nos discursos em geral, nas promessas, nas propagandas
(inclusive as governamentais) quando promessas vazias, quando lastreadas
em reserva mental (sabe-se de antemão da mentira anunciada/prometida).
Na
família o exemplo "edificante" tem sido o de que os meios justificam os
fins, é melhor ter do que ser; o honesto por princípio, já tem forte
concorrente : o honesto que convém aos ganhos.
Na economia, a
corrupção, dentre outras, é por conta da imunidade (ou impunidade
sonegatória) da fortuna, enquanto o salário paga (sequer tem a mesma
chance de sonegar) e não pouco ao Estado. No Direito, deturpa-se teorias
e teleologias para agasalhar interesses inconfessáveis (vide a falência
da falência, do processo de execução, sempre menos favorável ao pobre
que ao rico, tudo com ares de justiça e boa técnica jurídica).
Há,
ainda, a corrupção argumentativa, por exemplo, sobre a globalização
(globaliza-se o interesse do 1º mundo em detrimento da economia e do
povo do resto do mundo). Corrompe-se até a fé : grandes milagres, só com
grandes dízimos. Há corrupção quando grandes empresários usam a Justiça
e o Direito para fugirem aos seus deveres sociais e às condenações
judiciais (poucos pagam seus débitos judiciais sem tripudiar sobre a
dignidade da Justiça).
Há corrupção quando advogados se apequenam em
subserviência geral aos que lhe devem prestar o serviço público por
dever funcional. Conseguimos ignorar a alastrada corrupção de nossa
língua pátria, aceitando infantilmente o colonialismo anglo-americano
(mais americano que anglo) e o que é pior, esta violência ocorre menos
pela forca da metrópole e mais por "chique" inversão (p. ex : finais por
"play off ..." ), tal nossa fraqueza cultural.
Nossa corrupção é
mais grave que a dos demais povos porque em alta taxa e porque já
dominou partes do sistema defensivo, já corroeu os princípios, baluartes
do sistema de defesa, já depauperou a crença nos remédios e na
esperança de dias melhores para quem não aderiu ao vale tudo moral. O
relativismo moral, a moralidade light (a corrupçãozinha diária do
ïdeixar pra lá...ï) já é a corrupção primaria, que já devia levantar a
indignação social.
Por que será tão difícil a penalização exemplar
de nossos corruptos assumidos e identificados, antes ao contrário, são
eles ?colunáveis? e até benquistos na comunidades doente. Os valores
morais (impessoais e supra ordenados) devem valer, contra todos, por si
mesmos, independente da pragmáticas adotadas.
Nenhum outro interesse
pode afastar o valor moral da ação humana, este é o ponto que dignifica
e distingue o homem do animal. Na dúvida acerca do valor moral a
orientar a ação, cabe-nos indagar sobre os fins desta ação e aí
saberemos o que é mais eticamente relevante e o que menos nega a razão
de ser desta própria ação.Sucede que, amiúde, a tão-só explicação da
ação não basta, ela há sobretudo de ser justificada, ou seja, eticamente
consistente.
O doente "Brasil" precisa e com urgência de UTI, de um
programa de tratamento asséptico, do tipo tolerância zero, contra a
infecciosa corrupção, não importando de que tamanho ou de que potencial
maligno.Toda corrupção, todo desvio moral será alvo da mais firme e
suasória reprimenda, já nos meios de comunicação social (depuração ética
na programação diária), já na ação política (macroética) e até na
responsabilidade sócio-política dos pais de família (microética); enfim
tudo e todos devem ser convocados para salvar da morte, por traumatismo
moral, o Brasil.
Quanto mais cedo começarmos mais depressa
debelaremos o mal. Não podemos continuar sendo uma grande pizza da qual
cada um tira um ou mais pedaços. Um novo projeto de educação, de
civilidade, uma nova escola (a paideia e a arete dos gregos clássicos
são conceitos que merecem ser revisitados).
Não podemos mais
continuar impassíveis diante do triunfar de tanta e de tão variada gama
de corrupção (negação da razão de ser), nossa identidade enquanto nação
exige que revertamos o quadro atual que faz muitos terem vergonha da
honestidade, estimula a devassidão e a falta de virtude por princípio,
Ruy Barbosa já no inicio do século, advertia o Brasil para este mal
nacional.
Ou o Brasil acaba com a corrupção (em todo o seu
espectro), ou a corrupção acaba com o Brasil. Por outro lado, a
eticidade por princípio, que há anos defendemos, deve passar longe do
risco do moralismo farisaico, do cinismo do discurso ético (utilitarismo
ético) sem a respectiva prática diária.
Todavia por recearmos a
corrupção desta prática da ética, não podemos admitir a corrupção
inversa da ética alguma. (por temor ao nacionalismo, caímos no desprezo
absoluto pelo sentimento de nacionalidade, salvo em época de Copa do
Mundo). Já estamos nos dissolvendo enquanto nação. Já vendemos e
perdemos muito de nós.
Conseguimos dissolver o nosso sádio orgulho
patriótico, o sentimento de brasilidade (hoje há até vergonha/desdém de
ser patriota, há uma inabilidade sentimental com os nossos símbolos
nacionais). Por ora, já estamos nos desfazendo do nosso patrimônio
empresarial.
Dizia-se sobre Roma decadente : "em Roma tudo está a
venda" (Salustio 86/35 aC). Manter o Brasil e tê-lo para os brasileiros
(manter, manu + tener = ter nas mãos) vai ficando cada vez mais longe de
nós. Só falta mesmo a cessão, em comodato, do povo brasileiro por
algumas gerações, como mão de obra barata.
Depois disso o Brasil será mero objeto da história : uma terra que em se plantando tudo daria; um país abençoado por Deus, ...
Há,
por fim, corrupção no caráter, na personalidade de quem nada faz contra
tal doença letal ao país. Brecht tinha razão: o analfabeto político é o
pior de todos, pois não sabe que de sua ignorância ou omissão nascem o
corrupto e o mal de sua vida privada.
Disse, certa vez, Abrão
Lincoln acerca da essencial moralidade do advogado (mais extensíveis a
todos): "Se no seu próprio sentir, não puder ser advogado honesto,
decida ser honesto sem ser advogado.
Exerça outra ocupação, melhor do que aquela, em cuja escolha, de antemão, consente ser um velhaco."
Ainda
há tempo : não sejamos velhacos !! Brasileiros uni-vos contra a
dissolução do Brasil ! Eis o pacto que precisamos, todos, empreender.